Antes de mais nada saiba que a cidadania italiana é um processo complexo e, às vezes, demorado. No entanto, vale a pena se esforçar para obtê-la, pois os benefícios são inúmeros.
No entanto com a cidadania italiana, você pode morar, trabalhar e estudar na Itália de forma legal e sem precisar de um visto. Além disso, você terá acesso a todos os serviços públicos do país e poderá votar nas eleições.
Neste artigo, você aprenderá como obter a cidadania italiana por descendência ou casamento. Também daremos algumas dicas sobre como facilitar o processo e quais documentos você precisará reunir.
Na Itália, existe um termo “IUS Sanguinis” que vem do latim e significa “direito de sangue” é por meio desse termo que você pode ser adquirir a cidadania. A cidadania italiana é o status civil conferido a aqueles que nascem em solo italiano ou cujos antepassados eram cidadãos italianos. Também é possível obter a cidadania italiana por casamento ou naturalização.
Ademais a cidadania italiana dá aos seus detentores o direito de votar, trabalhar e residir livremente na Itália e na União Europeia. Além disso, os cidadãos italianos gozam de proteção diplomática do governo italiano em todo o mundo.
Os italianos têm muito orgulho de sua herança e cultura, e a cidadania italiana é um ótimo modo de se conectar com isso. Contudo a cidadania italiana também pode ser muito útil, pois os cidadãos italianos podem facilmente viajar para outros países da União Europeia e obter vistos para os Estados Unidos com mais facilidade.
Além disso, a cidadania italiana pode ser um grande benefício se você deseja morar ou trabalhar na Itália, ou em qualquer país da Europa.
A cidadania italiana pode ser obtida de diversas maneiras. Primordialmente a lei italiana concede a cidadania a qualquer pessoa que possua um ancestral italiano, independentemente de onde essa pessoa nasceu ou vive atualmente.
Além disso, a cidadania também pode ser concedida àqueles que se casarem com um cidadão italiano ou que tenham residido legalmente no país por um determinado período de tempo.
A cidadania por naturalização é concedida a aqueles que satisfazem certos critérios, como ter residido legalmente na Itália por um certo período de tempo e comprovar um conhecimento adequado da língua italiana, ou por ter algum vinculo sanguinio com italiano.
Por tanto para fins de obtenção da cidadania italiana por naturalização, os solicitantes devem apresentar uma árvore genealógica que remonte a um antepassado italiano.
Ademais essa árvore genealógica deve ser elaborada contendo as seguintes informações: o nome completo, data e local de nascimento, data e local de casamento (se aplicável) e data e local de falecimento para todos os indivíduos listados; bem como o nome completo e data e local de nascimento dos pais para todos os indivíduos listados.
Por exemplo: em uma árvore descendente, deve aparecer o bisavô ou trisavô, o filho ou filha de quem você descende (no caso, seus avós), os irmãos deste(a), seus tios-avós e as respectivas proles, seu pai (ou mãe) e os irmãos dele(a) ou seja seu tio(a), você e seus irmãos, cunhados e sobrinhos.
Além disso, a árvore genealógica deve estar acompanhada de certidões de nascimento, casamento e/ou falecimento para todos os indivíduos listados.
Contudo esses documentos podem ser emitidos pelas autoridades competentes nos respectivos países onde ocorreram esses eventos, e devem ser emitidas em enteiro teor.
Para obter a cidadania italiana, você precisará apresentar os seguintes documentos:
Lembrando que, essas certidões devem ser emitidas em inteiro teor, para posteriormente serem apostiladas e traduzidos para o italiano.
Logo após reunir todos os documentos, é necessário iniciar a correção das certificações, caso haja algum erro ou diferenças de nomes, idades, sobrenomes, datas ou localidades.
Sendo assim em seguida, essas retificações devem ser requeridas no mesmo cartório onde elas estão registradas. O prazo para correção pode variar de acordo com o cartório.
Todavia se for um processo extra judicial, a retificação pode ser concluída entre 5 e 30 dias.
A Sigla CNN significa Certidão Negativa de Naturalização, ela serve para saber se a pessoa da qual você tem descendência, quando chegou ao Brasil se naturalizou como brasileiro. No entanto caso não tenha se naturalizado, você pode dar conitnuidade na sua busca/processo. Caso contrário, o seu processo pode ser um pouco mais complicado.
Para emitir a CNN, acesse o site: https://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do
No site você fará uma busca com todas as possíveis variações de nome que seu antepassado possa ter utilizado. Feito isso e só emitir a CNN.
Quando as retificações dos documentos, estivem prontas, e ja tiver em mãos a CNN emitida, poderá então, iniciar o apostilamento dos documentos.
Entretanto deve se ficar atento, pois a apostilação tem data de validade de 6 meses. Além disso o apostilamento é realizado pelos próprios cartórios.
Após a apostilação você já pode partir para a tradução, existem listas no site da Junta Comercial com o contato de tradutores juramentados de cada cidade/estado.
Todavia se as traduções forem feitas na Itália, elas não precisarão ser apostiladas, pois já serão reconhecidas no Tribunal de Justiça Italiano.
Quando o processo de reconhecimento da cidadania italiana é feito pela via administrativa, e o requerente escolhe fazer o reconhecimento diretamente na Itália, será necessário fazer a declaração de presença, caso entre no Espaço Schegen por algum outro país que não seja a Itália.
Exemplo: Saindo do Brasil, e fazendo escala em Portugal para depois chegar à Itália. Nesse caso após sua chegada na Itália, você tem o período deoito dias para fazer a declaração, comprovando a data de entrada, junto à Polícia da cidade.
O CF funciona como nosso CPF, é fundamental para fazer o reconhecimento da cidadania na Itália. Esse documento é emitido no mesmo dia em que é solicitado.
Após ter o CF (códice fiscale) em mãos, alguns oficiais verificam os documentos para posteriormente iniciar o processo de residência.
Porém outros por sua vez, podem inciar o processo de residência e depois fazerem a verificação dos documentos. Fato é que, antes ou depois da análise dos documentos por parte do oficial do comune, é obrigatória a declaração de residência junto ao comune. E por lei o prazo máximo estipulado é de 45 dias, para que haja uma visita do Vigile na residência.
Apos ser feita a confirmação de residência, sera dado início ao processo de dupla cidadania. Essa etapa depende também do consulado italiano no Brasil, podendo variar entre 15 e 90 dias, dependendo da demanda de cada consulado.
A non-renuncia, é apenas uma confirmação por parte do consulado de que, nenhuma pessoa da linha de transmissão da cidadania, tenha renunciado à cidadania italiana.
Sendo assim após a conformação e recebimento da non-rinuncia, o comune procede com a conclusão do reconhecimento. Será feita a transcrição das certidões de nascimento e se for o caso, também a certidão de casamento do requerente.
Além disso, será solicitada a emissão da carta d’identità italiana. Por isso as transcrições podem demorar de acordo com a comune.
A identidade geralmente é entregue em um período de 7 dias úteis e custa 5,40€.
Em suma a espera e solicitação do passaporte italiano na Itália é opcional. Você pode fazer a solocitação em qualquer consulado italiano, onde estiver residindo. O passaporte custa 140,00€.
Por fim saiba que existem vários tipo de processos para se obter o reconhecimento da cidadania italiana.
Contudo há também a possibilidade de tirar a cidadania italiana fazendo o processo administrativo, processo via judicial, via comune na Itália (como explicado acima) e via consulado no Brasil (que é o mais demorado).
Por isso é tão importante fazer a árvore genealógica para entender e saber qual o melhor tipo de processo para o seu caso.
Em suma espero que artigo tenha te ajudado a entender melhor como funciona o processo, e tudo o que o que engloba ele.
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