Cidadania italiana, tipos de processos, saiba qual se encaixa melhor no seu perfil e como proseguir para requerer dua cidadania.
Antes de mais nada, gostaria de citar algumas das vantagens de ter a cidadania italiana:
- Ser cidadão europeu – Primeiramente ele te dá a liberdade de escolher em qual país da europa residir. Tendo direito de ir e vir, sem passar pelos perrengues da imigração.
- Direito de trabalho – Em qualquel lugar do continente europeu, tendo todos os direitos assegurados, isso incluindo seus filhos e cônjuge, sem se preocupar com visto.
- Turismo – Com passaporte europeu você não precisa de visto para entrar nos USA, Japão, Austrália e Dubai.
- Direito a saúde pública – Isso varia de país pra país, pois cada um tem suas particularidades. Porém tratando-se da Itália você terá direito a consultas com um médico de família, sem custo.
- Estudar – Quem tem o passaporte europeu, paga um valor diferenciado nas universidades, dependendo do curso pode até ser gratuíto, e no caso de cursos de línguas, existem vários programas gratuítos.
- Aposentadoria na Itália – Nesse sentido o Brasil tem um acordo com a Itália que permite ao brasileiros com a cidadnia italiana, somar o tempo de contribuição de INSS com o tempo de contribuiíção na Itália.
Cidadania Italiana, tipos de processos:
Processo Judicial
Iniciando o assunto de hoje, o Processo Judicial normlamente é o processo a ser feito quando houver filhos de mulheres nascidos anterior a data de 01/01/1948 .
É realizado na Itália, porém não é preciso se deslocar até o país. Pois ele é feito por um advogado na Itália, por meio de procuração no Tribunal italiano de sua respectiva comune.
Esse tipo de processo geralmente leva cerca de dois anos para ser concluído.
Processo Administrativo
Atualmente o processo administrativo é a forma mais comum. Quando a descendência vem de um ancestral homem, do qual não naturalizou-se brasileiro, não há interrupção na transmissão da cidadania.
Sendo assim os descendentes desse ancestral têm o direito à cidadania italiana por sangue e podem requerer o reconhecimento para se tornarem, enfim, cidadãos italianos oficialmente.
Entretanto esse tipo de processo ocorre quando não há impedimentos legais para o reconhecimento do direito à cidadania italiana.
Nesse sentido há duas formas de dar início ao processo administrativo, pelo Consulado Italiano no Brasil ou diretamente na Itália, via Comune.
Portanto esse processo feito na Italia leva cerca de 6 meses, dependendo da demanda da commune pode ser bem mais breve.
Cidadania Italiana, Processo via Commune
Frequentemente o processo via comune é utilizado, é um processo administrativo. Comune é a sede administrativa de um município italiano. É um local com autonomia administrativa, funcionam como municípios no Brasil.
Tal qual são realizados os processos para a cidadania italiana. Contudo após ter reunido todos os documentos necessários, o requerente precisa ir à Itália e permanecer por lá como residente legal durante todo o andamento do processo, que pode levar cerca de 3 a 6 meses, dependendo do comune.
Todavia por ser um processo mais rápida, você precisa levar em consideração tudo o que envolve uma mudança, mesmo que temporária, para a Itália. Esteja financeiramente preparado.
Cidadania Italiana, Processo Via Consulado
Assim como o processo via comune o processo via consulado ocorre diretamente em um dos consulados italianos porém no Brasil, e não tem a necessidade de viajar para a Itália.
Dessa forma depois de constatado o direito à cidadania italiana jus sanguinis, o requerente precisa abrir um processo no consulado. Onde ele vai permanecer em fila até o momento da convocação, onde ele irá apresentar os documentos que ele reuniu para obter a cidadania italiana.
Por outro lado essas filas são longas, em alguns casos, dependendo também da região e demanda, ainda assim esse processo pode levar uma década.
Cidadania Italiana, tipos de processos: Assessoria
Por último existe a possibilidade de tirar a cidadania italiana fazendo o processo por via administrativa, com auxílio de assessoria, indo direto à Itália para realizar o trâmite.
Contudo diretamente na Itália e com esse processo pode durar de 45 dias à no máximo 90 dias. Geralmente essa assessoria inclui moradia, e obviamente acompanhamento para todos os tramites com a comune. O valor fica em torno de 3mil à 3.500mil euros.
Ao longo do post, demos uma breve introdução sobre os benefícios de ser cidadão europeu. Vimos também quais os tipos de processo que existem para adquirir a cidadania italiana e como funcionam.
Finalizando espero ter esclarecido suas principais dúvidas a respeito do assunto. Caso ainda permaneça alguma dúvida, não hesite em deixar um comentário ou entrar em contato pelo blog.
Confira também nosso artigo de quais documentos você precisa para fazer a sua cidadania italiana.
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