A Croácia vai se juntar ao espaço Schengen em 2023

A Croácia vai se juntar ao espaço Schengen em 2023. Mas afinal, o que isso significa? e como isso afetará você?

Aderir ao espaço Schengen trará algumas vantagens para aqueles que planejam visitar a Croácia a partir de países terceiros e outros estados membros do Espaço Schengen. Como por exemplo, a eliminação de verificações de fronteira com os países vizinhos do Espaço Schengen.

Além disso, o sistema de autorização de viagem chamado ETIAS será lançado em 2023. Aqueles que não precisam de visto para entrar na Croácia e na UE deverão se registrar no sistema antes de viajar.

A data oficial para a entrada da Croácia no espaço Schengen é dia 1 de janeiro de 2023.

O que é o Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é um espaço de livre circulação de pessoas entre 26 países da União Europeia (UE) e da Associação Europeia de Livre Comércio (AELC). Um acordo sobre o Espaço Schengen foi assinado em 1985. Porém só foi implementado em 1995. Atualmente, 22 países da UE pertencem ao Espaço Schengen, bem como 4 países da AELC (Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein).

Posto que o esse espaço facilita a livre circulação de pessoas, permitindo que as pessoas viajem de um país para outro sem passar por controlos de fronteira. Isso significa que os cidadãos dos países do Espaço Schengen podem viajar livremente dentro do espaço, sem necessidade de apresentar um passaporte ou outro documento de viagem.

Além disso, o Espaço Schengen permite que as pessoas viajem de um país para outro sem passar por controles aduaneiros. Isso significa que as pessoas podem levar consigo bens liberties, tais como dinheiro, mercadorias e bagagem, sem precisar se preocupar com a alfândega.

Contudo o Espaço Schengen também contribui para a segurança na UE, permitindo um melhor controlo das fronteiras externas da UE. Ademais os países do Espaço Schengen cooperam estreitamente no que diz respeito à segurança das fronteiras, o que significa que os cidadãos da UE podem viajar com segurança dentro do espaço.

O que significa aderir a Schengen para a Croácia?

Atualmente, o controle de passageiros fronteiriços é realizado nos pontos de entrada na Croácia e nos pontos de saída nas fronteiras internas e externas. Os controles incluem verificação regular de identidade e cidadania, validade de documentos de viagem e verificações de bancos de dados relevantes.

Os nacionais de países terceiros também estão sujeitos a controlos adicionais e minuciosos. Depois de ingressar no Schengen, os controles de fronteira entre a Croácia e outros estados membros da UE (Eslovênia e Hungria) serão removidos.

Os controles de fronteira permanecerão em vigor nas fronteiras externas com a Sérvia, Montenegro e Bósnia e Herzegovina. Depois que as pessoas são verificadas em uma fronteira externa, elas podem viajar livremente dentro de Schengen sem serem verificadas novamente.

Com isso a Croácia poderá utilizar os mecanismos de Schengen para monitorização, controle e intercâmbio de dados (sistemas SIS e VIS, etc.) – para combater o terrorismo e gerir os fluxos migratórios.

Visto que, o espaço Schengen e a UE não são a mesma coisa e devem ser distinguidos. Nem todos os estados membros da UE fazem parte de Schengen. Embora todos possam solicitar a adesão, eles podem ser rejeitados por razões políticas ou legais.

O que é o SIS?

SIS (Sistema de Informação Schengen) é um banco de dados conjunto de membros Schengen e contém informações sobre pessoas procuradas e desaparecidas, bens perdidos e roubados e proibições de entrada. Como a Croácia vai se juntar ao espaço Schengen, eles poderam disponibilizar o uso desses dados. Esses dados podem ser usado pela polícia, controle de fronteira, aplicação da lei e agências relacionadas semelhantes.

Com base nas informações do SIS, a polícia pode tomar as medidas necessárias. Por exemplo, as informações devem ajudar a prender uma pessoa presa, detectar uma tentativa de reentrada de uma pessoa que teve sua entrada negada em Schengen ou confiscar um carro roubado ou documento de identidade.

Os controles de fronteira nas fronteiras terrestres e marítimas croatas com membros do espaço Schengen devem ser abolidos a partir de 1º de janeiro de 2023

Os controles de fronteira nos aeroportos croatas para passageiros Schengen devem ser abolidos a partir de 26 de março de 2023

Todas as restrições de uso do Sistema de Informação Schengen (SIS) devem ser abolidas a partir de 1º de janeiro de 2023.

O que vai mudar nos voos?

Devido à abolição dos controles de fronteira, os passageiros Schengen terão que usar portões separados nos aeroportos. Sendo assim os passageiros que viajam da Croácia para outros membros do espaço Schengen serão separados nesses países, eles usarão portões sem controle de fronteira.

Portanto, os voos entre os países Schengen serão tratados como domésticos. Os viajantes em voos diretos da Croácia para outros destinos Schengen só precisam fazer check-in para o voo e passar pela segurança. Eles podem embarcar no voo sem a verificação do controle de fronteira ou da polícia.

O Conselho da UE entregou esta proposta ao Parlamento Europeu e pediu a sua opinião. Este é um passo necessário para trazer a decisão oficial sobre a entrada da Croácia em Schengen. O Parlamento Europeu concordou com a entrada da Croácia em Schengen em 10 de novembro de 2022.

Em suma a Croácia vai se juntar ao espaço Schengen, o que trará algumas vantagens para aqueles que planejam visitar o país a partir de outros estados membros do Espaço Schengen, como a eliminação de verificações de documentos na fronteira.

Ademais os turistas terão mais liberdade para visitar a Croácia, que se tornará um destino cada vez mais atrativo.

Leia tambem: Entenda como vai funcionar o ETIAS.

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