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ETIAS: Entenda como vai funcionar o novo sistema

Com a recente aprovação do Regulamento de Viagens Schengen, o ETIAS entrará em vigor em maio de 2023. O objetivo do ETIAS é aumentar a segurança na região do Espaço Schengen, reduzindo o risco de imigração ilegal e aumentando o controle sobre quem entra e sai do território.

ETIAS significa European Travel Information and Authorization System e é baseado em um sistema semelhante de isenção de visto usado pelos Estados Unidos chamado ESTA. Ele foi originalmente proposto em 2016 e o desenvolvimento do sistema foi acelerado por causa dos ataques terroristas na França e na Bélgica. Surgindo a necessidade de melhores medidas de segurança para entrar na região.

Contudo o objetivo do sistema é coletar informações sobre os viajantes que atualmente viajam com isenção de visto para a União Europeia. Além disso, garantir que os indivíduos que apresentam problemas de segurança sejam identificados antes de serem autorizados a viajar para os países do espaço Schengen.

Sendo assim o principal objetivo da UE é melhorar a segurança externa e interna dos cidadãos da UE por meio de um sistema centralizado. Para poder emitir autorizações de viagem para visitantes da UE e monitorar suas viagens dentro da zona Schengen.

Como vai funcionar?

O ETIAS é um sistema eletrônico que permitirá às autoridades do Espaço Schengen monitorar de forma eficiente quem está entrando e saindo de suas fronteiras. Ele também permitirá a identificação de pessoas que representem um risco para a segurança interna. Para poder combater a crise migratória e o terrorismo também para proteger ainda mais a Europa, contribuindo para a reduzir as filas nas fronteiras.

Para obter uma autorização de viagem ETIAS, os cidadãos de países que não fazem parte do Espaço Schengen terão que fazer a solicitação eletrônica.

Todavia neste processo, será necessário fornecer informações pessoais, como nome, data de nascimento, país de nacionalidade, endereço e informações de contato. Também será necessário fornecer informações sobre o propósito da viagem.

Bem como fornecer informações se você possui qualquer condição médica que possa representar um risco para a saúde pública. Ao enviar a solicitação, ela será processada pelas autoridades do Espaço Schengen.

Caso a solicitação seja aprovada, o cidadão receberá uma autorização de viagem válida por até três anos. Sendo assim durante esse período, o cidadão poderá entrar e sair do território do Espaço Schengen quantas vezes quiser, desde que seu propósito de viagem permaneça o mesmo.

Preciso solicitar um ETIAS para cada país que visito, separado? Não, apenas um ETIAS aprovado é necessário por viajante para visitar todos os países membros do ETIAS. Não será necessário solicitar um ETIAS para cada país membro que for visitar.

Um ETIAS aprovado cobrirá todas as visitas aos países membros do ETIAS, independentemente do ponto de entrada ou saída do viajante na UE.

Quanto tempo leva para solicitar o ETIAS?

Após preencher o formulário de inscrição on-line, levará menos de 10 minutos. Com isso sua inscrição no ETIAS será processada instantaneamente. Você receberá uma decisão do sistema em até 96 horas.

Entretanto apenas para uma pequena porcentagem de solicitações pode levar até quatro semanas para ser processada se a documentação adicional for exigida do solicitante.

Caso o seu ETIAS não foi aprovado e você não possui nenhuma outra autorização de viagem, não poderá entrar em um país da União Europeia.

Quanto vai custar e por quanto tempo será válido?

O ETIAS custará 7 euros para indivíduos entre 18 e 70 anos. Será isento de taxa menores de 18 anos e para quem tem mais de 70 anos.

Ele terá validade de três anos, ou da data de vencimento do passaporte (o que ocorrer primeiro). Você poderá utilizar para estadias de até 90 dias em um período de 180 dias.

Quem precisará solicitar um ETIAS?

A autorização de viagem ETIAS apenas simplificará o processo de controle de fronteiras e permitirá que as autoridades identifiquem rapidamente quaisquer pessoas que representem um risco para a segurança ou para a saúde pública.

O sistema permitirá um método mais simples de viajar para os países Schengen válidos para cidadãos que atualmente não precisam de visto Schengen. De fato, o número de países cujos cidadãos não precisam de visto Schengen atualmente é de aproximadamente 60. Isso significa que todas essas pessoas precisarão solicitar um ETIAS.

As atuais regras de imigração Schengen, tanto para quem precisa de visto como para quem até agora não o faz, podem ser complexas em função dos laços familiares e do motivo da visita. Existem diferentes regimes para quem pretende viajar para vários países Schengen, ou apenas para um deles, e depende do que pretende fazer quando lá estiver. Para as pessoas que não estão em Schengen, mas vivem noutro país da UE, não existem restrições à entrada ou circulação dentro da zona.

Contudo a mudança no sistema permitiria que cidadões de países de terceiros pertencentes a uma lista aprovada de países solicitassem o ETIAS pelo menos 96 horas antes da viagem prevista, além de pagar a taxa exigida. Em suma isso incluiria cidadãos da América, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e muitas nacionalidades consideradas ‘menos arriscadas’, que atualmente não precisam de visto.

Cidadões UE precisam de ETIAS para circular pela UE?

A resposta é não. Ele será necessário somente por indivíduos que não são cidadãos da UE, mas não precisam de visto. Esses viajantes são de países como os Estadis Unidos ou o Canadá.

Além disso quem tem um visto e mora em um país do espaço Schengen também não precisará de um ETIAS. No entanto, ainda sera preciso apresentar seu visto Schengen quando for fazer viagens na UE.

Assim como quem tem duplacidadania para um pais da UE, como Italia, Alemanha, Franca etc, não precisará, você deve usar o passaporte do país membro da UE ou ETIAS para entrar e sair da Europa. Por tanto você não precisará do ETIAS se viajar utilizando o seu passaporte do país membro da UE.

Esclarecendo algumas dúvidas:

Quem tem status de residencia ou cartao de residenciade um pais membro da UE não vai precisar do ETIAS, apenas precisará viajar usando seu comprovante de de residência e um passaporte válido.

Bebês, criancas e adolescentes precisam de um ETIAS,assim como todos os viajantes, independentemente da idade, precisarão de um ETIAS separado e aprovado para viajar para a União Europeia.

No entanto, os indivíduos menores de 18 anos ou maiores de 70 anos estão isentos do pagamento da taxa de processamento de € 7.

Concluindo esse artigo, o ETIAS nada mais é do que uma autorização de viagem, eletrônica. Onde deverá ser emitido com pelo menos 96 horas antes da viagem prevista. A emissão é simples e rápida, e o custo é baixo. Sendo assim todos os cidadãos que não são europeus e que não tenham alum tipo de visto, que queiram visitar a Europa por até 90 dias vão precisar dessa autorização..

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