Confira nosso guia completo para reembolso de Impostos IVA na Europa. Viajar para a Europa pode ser uma experiência inesquecível, ainda mais quando você descobre que parte dos impostos pagos em compras pode ser recuperada! Muitos turistas não sabem, mas é possível solicitar o reembolso do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que varia entre 8% e 27% dependendo do país. Se você planeja fazer compras extensas, este guia mostra como maximizar o benefício e evitar dores de cabeça ao longo do processo.
O que é o Reembolso de Impostos?
Na União Europeia, o IVA é aplicado em praticamente todas as compras de bens e serviços. No entanto, turistas de fora da UE podem solicitar a devolução desse imposto para determinados produtos, como roupas, acessórios e eletrônicos. Esse reembolso não se aplica a serviços como hotéis ou restaurantes.
Aqui estão algumas das taxas de IVA e os valores mínimos de compra para solicitar o reembolso em destinos europeus populares entre brasileiros em 2024:
- França: A taxa de IVA é de 20%, e o valor mínimo para solicitar o reembolso é de €175. Se suas compras atingirem esse valor em uma única loja, você pode solicitar o reembolso no aeroporto antes de sair da União Europeia.
- Itália: A taxa de IVA varia entre 22% e 23%, dependendo do produto. O valor mínimo de compra para reembolso é de €154,95.
- Portugal: A taxa de IVA é de 23% em Portugal continental, com variações menores nas ilhas (22% na Madeira e 18% nos Açores). O valor mínimo para solicitar o reembolso é de €50.
- Espanha: A taxa de IVA é de 21%, mas a Espanha é uma exceção, pois não exige um valor mínimo para solicitar o reembolso. Qualquer compra pode ser elegível desde que você esteja fora da União Europeia.
- Alemanha: A taxa de IVA é de 19%, com um valor mínimo de €50 para solicitar o reembolso.
Passos Para Solicitar o Reembolso de IVA
Entao vamos para o nosso guia completo para reembolso de impostos IVA na Europa:
1. Faça compras em lojas elegíveis
Nem todas as lojas oferecem o reembolso de IVA. Verifique se o estabelecimento tem o selo “Tax-Free” ou pergunte ao vendedor se eles participam do esquema de reembolso. Lojas voltadas para turistas geralmente estão familiarizadas com o processo.
2. Leve seu passaporte
Ao realizar compras que deseja reembolsar, será necessário apresentar seu passaporte no ato da compra. Caso esqueça, uma foto dele geralmente também é aceita.
3. Preencha a documentação correta
Peça ao comerciante para preencher a papelada necessária para o reembolso de IVA. Verifique se todos os campos estão corretos e guarde o recibo junto com os formulários. Para se qualificar, sua compra deve exceder um valor mínimo, que varia por país e tipo de produto.
No Aeroporto ou Ponto de Partida
1. Chegue cedo e vá até a alfândega
O reembolso de IVA é processado quando você deixa o último país da União Europeia durante a viagem. No aeroporto, dirija-se à alfândega antes de despachar sua bagagem. Certifique-se de que suas compras não foram usadas, pois isso pode resultar na negação do reembolso.
2. Carimbe os documentos
Um oficial alfandegário verificará seus formulários e pode solicitar a inspeção dos produtos comprados. Em aeroportos maiores, esse processo é geralmente rápido, mas em locais menores, reserve tempo extra para localizar a alfândega.
3. Receba seu reembolso
Se a loja trabalha com empresas como Global Blue ou Planet, você pode obter o reembolso diretamente no aeroporto, em dinheiro ou creditado no seu cartão. Caso contrário, envie os documentos carimbados por correio. Lembre-se de que algumas empresas cobram uma taxa pelo reembolso imediato.
Dicas Importantes
- Combine suas compras: Para atingir o valor mínimo necessário, faça compras maiores em uma única loja. Não é possível somar compras de diferentes estabelecimentos.
- Cuidado com taxas adicionais: Em alguns casos, pode haver cobranças extras relacionadas à conversão de moeda ou comissões de empresas terceirizadas.
- Planeje o envio dos itens: Se optar por enviar suas compras para o Brasil, você não pagará o IVA, mas os custos de envio e impostos podem reduzir a economia.
Conclusão
Recuperar impostos em viagens pode ser um processo vantajoso se bem planejado. Apesar de algumas complicações, o esforço pode valer a pena, especialmente se você fez compras significativas. Compreendendo as regras de cada país e organizando os documentos corretamente, você maximiza suas chances de sucesso.
E agora que você sabe como resgatar impostos em viagens internacionais, lembre-se de que suas lembranças e memórias são, de fato, isentas de impostos — e inestimáveis!
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